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NOTÍCIAS: Peruíbe-SP
Votação que proíbe a instalação de empresas poluidoras é adiada em Peruíbe, SP
 
foto Notícia Peruíbe
 
07/12/2017 -

A votação do projeto de lei orgânica que proíbe a instalação de empresas poluidoras em Peruíbe, no litoral de São Paulo, foi adiada, na noite desta quarta-feira (6), durante a sessão na Câmara Municipal. A preocupação é que o projeto não seja aprovado e abra uma brecha para que seja instalada uma termoelétrica na Cidade. Moradores e representantes de movimentos contra a construção da usina fizeram barulho durante a sessão na Câmara. Eles levaram faixas, cartazes e alguns usaram nariz de palhaço como forma de protesto. A preocupação é com os problemas que a construção de uma usina pode trazer para a cidade e para o meio ambiente. "Se vier essa termelétrica para cá, toda a vida costera maritima vai se acabar, todos os moluscos, mariscos. Enfim, todos os crustáceos vão ser prejudicados com a vinda da usina", explica o monitor ambiental Valdenir da Silva Ribeiro. A expectativa na Câmara de Vereadores era pela votação do projeto de lei. Porém, o projeto não foi apresentado porque faltaram assinaturas de alguns vereadores. "Não é que os vereadores não concordem, mas dentro do prazo legal de assinar, acabou não sendo assinado", falou o vereador Lourival Sampaio Costa, o Loro. Segundo os vereadores que fazem parte da frente parlamentar que luta contra a construção da usina, o projeto deve ser apresentado no dia 13 de dezembro mas, deve ser votado somente em 2018. "Esse ano será inviável porque o recesso parlamentar começa em 15 de dezembro e vai até o dia 15 de janeiro. No dia 13, na quarta-feira, é a nossa última sessão. Então, esse projeto sendo lido na semana que vem, será pautado nas comissões para o ano que vem, seguindo o rito normal, e levado a votação ao final de todo esse processo", explicou o vereador Heli Sussumu Abe.


Termoelétrica


A Câmara Municipal de Peruíbe, no litoral de São Paulo, aprovou no dia 1º de dezembro o projeto de lei que veta a instalação de uma usina termelétrica na cidade. O Projeto de Lei nº 46/2017 foi aprovado com 13 votos a favor e uma abstenção. O projeto foi sacionado pelo prefeito Luiz Mauricio. Por duas vezes, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) tentou realizar audiências públicas para que o projeto técnico e o relatório ambiental referentes à usina fossem apresentados, mas essas reuniões foram suspensas, uma por conta de uma manifestação de pessoas contrárias à instalação e outra por ordem judicial. Representantes da GasTrend Comercializadora de Energia S.A, empresa interessada em construir a termelétrica, informaram que entraram com uma ação judicial contra a Câmara de Peruíbe, por conta do projeto de emenda à lei orgânica, por entender que esta é uma "ação inconstitucional". A empresa informou, ainda, que vem seguindo todo o processo de licenciamento ambiental, atendendo às legislações municipais, estaduais e federais, desde 2015.


O projeto


O projeto para a construção de uma usina termelétrica e um terminal offshore de recebimento de gás natural, com um navio fundeado a 10 km da costa do município, tornou-se alvo de um inquérito do Ministério Público Federal, que suspeita de eventuais danos à natureza com o empreendimento. A expectativa dos empresários da GasTrend é que a usina seja instalada no entorno dos bairros Jardim São Francisco e Caraminguava, e tenha capacidade de 1,7 GW, para fornecer energia às nove cidades da Baixada Santista. Apesar de o projeto ainda estar em fase de licenciamento ambiental, ONGs e grupos ligados ao meio ambiente já demonstraram insegurança com a iniciativa. Especialistas alertam para a quantidade de gases que será lançada na atmosfera e temem a piora na qualidade do ar.

 
Autor/Fonte: TV Tribuna
Link Referência: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/votacao-que-proibe-a-instalacao-de-empresas-poluidoras-e-adiada-em-peruibe-sp.ghtml
 
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